Central de Atendimento

    Notícias

    Contribuição previdenciária incide sobre o terço de férias

    STF reverte decisão do STJ, favorável aos contribuintesAcesse a matéria

    Receita abre transação para débitos de até R$ 62.700

    Órgão publica primeiro edital para negociaçãode débitos de pequeno valor inscritos na dívida ativaAcesse a matéria

    PGFN prorroga prazos de cobrança e de adesão a transações

    Cobrança de débitos com autarquias e fundações também continuam suspensosAcesse a matéria

    Governo suspende novas etapas de implantação do eSocial

    Dificuldades enfrentadas pelas empresas em função da pandemia de Covid-19 justificam a suspensãoAcesse a matéria

    Governo libera trabalho aos domingos para mais atividades

    Nova lista inclui os setores considerados essenciais duranteo estado de calamidade públicaAcesse a matéria

    LGPD entra em vigor este mês

    Lei Geral de Proteção de Dados começa a valer tão logoseja sancionada, mas penalidadessó serão aplicadas a partir de agosto de 2021Acesse a matéria

    Imprevisibilidade emperra Crédito para pequenos negócios

    A Paralisação das atividades econômicas atingiu em cheio as micro e pequenas empresas.Acesse a matéria

    Definidas as regras para entrega da DITR 2020

    Definidas as regras para entrega da DITR 2020Envio da declaração pode ser feito no período de 17 de agosto a 30 de setembroAcesse a matéria

    Receita Federal adia entrega da ECF

    Receita Federal adia entrega da ECFApresentação, que normalmente deve ser feita até o último dia de julho, foi prorrogada para 30 de setembroAcesse a matéria

    Norma autoriza recontratação de empregados demitidos

    Norma autoriza recontratação de empregados demitidosEnquanto durar o estado de calamidade pública,empresas não precisarão esperar 90 dias para poder readmitirum profissional dispensado sem justa...

    Como ficam as regras trabalhistas alteradas pela MP nº 927/20

    Como ficam as regras trabalhistas alteradas pela MP nº 927/20Polêmica, medida provisória quemodificava regras de férias,home office e exames médicos deixou de produzir efeitos dia 20Acesse a...

    Transação tributária para empresas do Simples aguarda sanção

    Transação tributária para empresas do Simples aguarda sançãoMedida possibilita que optantespelo regime simplificado se beneficiem da transação excepcionalcriada pela Portaria nº...

    Governo cria dois novos tipos de assinatura eletrônica

    Novidades visam tornar a assinatura digital mais acessível à população Publicada dia 17, a Medida Provisória (MP) nº 983/20 cria duas novas modalidades de assinatura eletrônica para...

    Receita e PGFN ampliam prazos para cobrança administrativa

    Impedimento da retomada das atividades em decorrênciada pandemia de Covid‑19 justifica nova prorrogação de prazos Com a atividade econômica ainda paralisada, total ou parcialmente, na maioria...

    MP que reduz contribuições ao Sistema S vai à sanção

    MP que reduz contribuiçõesao Sistema S vai à sançãoTempo em que a redução é aplicável fica menor: só paraos meses de abril e maioAcesse a matéria  

    PGFN cria transação tributária para atenuar efeitos da crise

    PGFN cria transação tributária para atenuar efeitos da criseEm outra portaria, Ministérioda Economia disciplina a transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada...

    Retomada das atividades tem regras de segurança definidas

    Retomada das atividades tem regras de segurança definidasSecretaria Especial do Trabalho e Ministério da Saúdeestabelecem normas de caráter geral a serem observadaspara a prevenção da...

    Congresso aprova MP nº 936/20

    Congresso aprovaMP nº 936/20Empresas dependem da sanção presidencial para manter suspensão dos contratos de trabalhoAcesse a matéria

    Governo prorroga vencimento de contribuições de maio

    Governo prorroga vencimento de contribuições de maioPrazo de recolhimento da contribuição previdenciária, do PIS e da Cofins foi prorrogado para novembroAcesse a matéria  

    Página 1 de 2
    PPaiva

    ONDE ESTAMOS

    Setor de Habitações Coletivas e Geminadas Norte 708 Bloco F Loja 20
    Brasília-DF / Brasil
    70.740-556

    Site7Dias

    Please publish modules in offcanvas position.